1. Condições Gerais
A Malibu Glasses atua na comercialização de óculos e acessórios tanto no varejo quanto no atacado, oferecendo, neste último, a opção de personalização com gravação de marca do cliente em produtos e acessórios.
Ao realizar um pedido em nosso canal de atacado, o cliente declara estar ciente e de acordo com todas as condições descritas nesta política.
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2. Produtos Personalizados
Pedidos realizados com gravação de marca, logotipo ou qualquer tipo de personalização exclusiva são considerados produtos produzidos sob encomenda, não passíveis de reaproveitamento ou revenda por parte da Malibu Glasses.
Em razão dessa característica:
• Não se aplica o direito de arrependimento previsto no art. 49 do Código de Defesa do Consumidor;
• Cancelamentos ou desistências não são aceitos após o início ou conclusão do processo de personalização;
• O cliente assume ciência de que se trata de um produto exclusivo e irreversível, produzido conforme suas especificações.
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3. Cancelamento de Pedidos
3.1 Pedidos sem personalização
Pedidos de atacado sem gravação ou personalização podem ser avaliados para cancelamento antes do envio, conforme análise interna e custos já envolvidos no processo.
3.2 Pedidos com personalização
Pedidos de atacado com personalização:
• Não poderão ser cancelados, devolvidos ou reembolsados após a confirmação da produção;
• Não geram direito a estorno integral ou parcial por desistência do cliente.
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4. Prazos de Entrega e Atrasos
Os prazos de entrega informados no momento da compra são estimativas fornecidas pelas transportadoras.
Em casos de:
• Greve
• Paralisações
• Atrasos operacionais
• Eventos de força maior ou caso fortuito
A Malibu Glasses:
• Não possui controle direto sobre a logística;
• Compromete-se a informar e acompanhar o envio junto à transportadora;
• Não se responsabiliza por atrasos decorrentes de fatores externos.
A ocorrência de atraso não caracteriza falha na prestação do serviço, nem gera direito automático a cancelamento ou reembolso, especialmente em pedidos personalizados.
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5. Extravio, Roubo ou Perda da Encomenda
Caso o pedido venha a ser oficialmente classificado como extraviado, roubado ou perdido, mediante confirmação formal no sistema de rastreamento da transportadora, a Malibu Glasses procederá com:
• Ressarcimento integral do valor pago, ou
• Outra solução acordada entre as partes.
Enquanto o status da encomenda constar como “em trânsito”, “em tratamento” ou equivalente, não será caracterizado extravio, sendo necessário aguardar atualização oficial da transportadora.
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6. Forma e Prazo de Ressarcimento (quando aplicável)
Nos casos em que houver direito ao ressarcimento, o valor será devolvido:
• Pelo mesmo meio de pagamento utilizado na compra;
• No prazo de até 5 (cinco) dias úteis após a confirmação do direito ao reembolso.
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7. Aceite da Política
Ao realizar um pedido no canal de atacado da Malibu Glasses, o cliente declara:
• Ter lido e compreendido esta política;
• Concordar integralmente com suas condições;
• Estar ciente das regras aplicáveis a produtos personalizados.
Malibu Glasses Vestuario e Acessorios LTDA
Transparência, responsabilidade e respeito às relações comerciais.
